MPF quer fechar mineroduto da Vale que ocupou território de quilombolas


O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do funcionamento de um mineroduto e uma linha de transmissão de energia da Vale no município de Jambuaçu, no Pará. De acordo com o procurador da República no estado, Felício Pontes, quase 800 famílias quilombolas tiveram a produção de alimentos afetada com as atividades da empresa.

“As pessoas que cultivavam alimentos nessa área onde passou o mineroduto foram diretamente atingidas. E quando foi dado o licenciamento, havia previsão de que a Vale estava obrigada a financiar projetos de geração de renda e produção de alimentos naquelas comunidades. Depois nós descobrimos que a Vale não tinha feito nada disso.”

Um estudo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelou que o mineroduto e a linha de transmissão – que passam por sete municípios – ocuparam 20% do território quilombola, demarcado em 2003. Como a atividade agrícola era a principal fonte de renda, a Vale estava obrigada a reparar os danos.

“Estamos pedindo o pagamento de cinco salários mínimos para cada família, como também o financiamento desse projeto de geração de renda. O nosso pedido foi no sentido de que não havendo o pagamento, que fosse interrompido o mineroduto e o funcionamento da mina por falta de licenciamento. Isso se deu porque uma das condicionantes do licenciamento não tinha sido cumprida.”

O projeto de geração de renda foi elaborado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e o custo de execução está avaliado em R$ 14 milhões. Caso a decisão da Justiça seja favorável, o MPF pede a aplicação de uma multa diária de R$ 1 milhão, se as exigências não forem cumpridas.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/9324-mpf-quer-fechar-mineroduto-da-vale-que-ocupou-territorio-quilombola

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