Condição colonial: racismo e “branquitude” na sociedade brasileira

05 de fevereiro de 2015, Por José Tadeu Arantes

Agência FAPESP – O racismo é crime no Brasil, previsto pela Constituição Federal, nos termos do Artigo 5º, Inciso XLII. “A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”, diz o texto. No entanto, ao longo do ano passado, manifestações abertas de racismo multiplicaram-se nas redes sociais e nos espaços públicos, pondo em xeque a cômoda ideia da “democracia racial” brasileira. Esse racismo estava encoberto e veio à superfície? Ou foi acirrado recentemente?

Perguntas como essas preenchem o dia a dia de Lia Vainer Schucman, doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) que atualmente conclui um pós-doutorado com a pesquisa “Famílias inter-raciais: estudo psicossocial das hierarquias raciais em dinâmicas familiares”, apoiada pela FAPESP.

Também com o suporte financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, sua tese de doutorado foi recentemente publicada em livro, com o título Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. [*]

Descendente de família judaica, Schucman ouviu muitos relatos de perseguições movidas pelo racismo. “Fui socializada em um lar em que qualquer forma de preconceito e discriminação era totalmente intolerável e automaticamente associada aos horrores passados pela minha família na Segunda Guerra Mundial”, escreveu.

Algumas linhas adiante, porém, reconheceu que essa formação não a eximiu de um racismo mais sutil, que, de seu ponto de vista, perpassa a sociedade inteira: “Nosso racismo nunca impediu que convivêssemos com negros ou que tivéssemos relações de amizade e/ou amorosas com eles. No entanto, muitas vezes essas eram relações em que os brancos se sentiam quase como fazendo caridade ou favor de se relacionarem com os negros”. Schucman concedeu a seguinte entrevista à Agência FAPESP.

 

Agência FAPESP – Parece haver atualmente um recrudescimento de expressões do racismo. Esse racismo estava reprimido ou está sendo acirrado? 
Lia Vainer Schucman – É o chamado “medo branco”. Falo disso em um capítulo do livro. Enquanto os negros se encontravam em uma posição subalterna, o racismo existia, mas não assumia formas tão ostensivas, porque os negros não disputavam com os brancos o acesso aos bens públicos e a outras posições na sociedade – coisas que os brancos consideravam suas por merecimento. Porém, quando as lutas dos movimentos sociais negros produziram certas conquistas, alguns brancos passaram a se sentir ameaçados. Isso foi claramente perceptível nas entrevistas que fiz. Era comum, por exemplo, os entrevistados brancos considerarem as cotas para negros nas universidades como privilégios. Mas não lhes ocorria pensar que o lugar que antes ocupavam com exclusividade fosse um privilégio. Havia uma ideia embutida de merecimento. No meu livro, há a foto de uma escola do bairro do Limão, em São Paulo, com a pichação “Vamos cuidar de nossas crianças brancas” em um muro. Isso foi motivado pelo fato de a escola ter decidido fazer, naquele ano, uma festa junina com motivos negros, motivos de origem africana. E alguns pais se revoltaram com isso, sem levar em conta que o currículo oficial, adotado como se fosse um currículo genericamente humano, é, na verdade, pautado pela história e por valores europeus, valores que expressam a supremacia branca. Essa pichação, que expressa um ponto de vista racista, foi uma reação à conquista dos negros, no sentido de terem sua história e suas realizações reconhecidas.

 

Agência FAPESP – A mudança de mentalidade é um processo muito mais longo e difícil do que a conquista de direitos e a adoção de políticas públicas afirmativas?
Schucman – Sim. Parte do meu doutoramento foi feita nos Estados Unidos, na Universidade da Califórnia. Lá, recebi a orientação da afro-americana France Winddance Twine, que fez uma pesquisa com brancos que interagiam com negros no dia a dia, procurando entender como esses brancos se relacionavam com sua branquitude. Ela formulou o conceito de racial literacy, que eu traduzi, em meu livro, por “letramento racial”. O letramento racial é uma forma de responder individualmente às tensões raciais. Ao lado de respostas coletivas, na forma de cotas e políticas públicas, ele busca reeducar o indivíduo em uma perspectiva antirracista. A ideia subjacente é a de que quase todo branco é racista, mesmo que não queira, porque o racismo é um dado estrutural de nossa formação social. Por exemplo, um jovem estuda arquitetura em uma das melhores universidades brasileiras e, depois de formado, projeta um banheiro de empregada com o chuveiro em cima do vaso sanitário. Ele não gostaria de usar um banheiro desses. Mas projeta esse banheiro para a empregada como se isso fosse a coisa mais natural do mundo. Veja, ele não está aderindo à ideologia escravista ao fazer isso. Ele está simplesmente reproduzindo um racismo de fundo que perpassa todo o nosso sistema educacional e toda a nossa cultura. Então, se ser racista é um aprendizado, se nós aprendemos desde cedo a ser racistas em nossa sociedade, o letramento racial é a proposta de um desaprendizado.

 

Agência FAPESP – E como o letramento racial funciona? 
Schucman – É um conjunto de práticas, baseado em cinco fundamentos. O primeiro é o reconhecimento da branquitude. Ou seja, o indivíduo reconhece que a condição de branco lhe confere privilégios. O segundo é o entendimento de que o racismo é um problema atual e não apenas um legado histórico. Esse legado histórico se legitima e se reproduz todos os dias e, se o indivíduo não for vigilante, ele acabará contribuindo para essa legitimação e reprodução. É o mesmo que acontece em relação ao machismo. Seja homem ou mulher, se a pessoa não for vigilante, ela acabará contribuindo para a legitimação e reprodução do machismo. O terceiro é o entendimento de que as identidades raciais são aprendidas. Elas são o resultado de práticas sociais. O quarto é tomar posse de uma gramática e de um vocabulário racial. No Brasil, evitamos chamar o negro de negro. Como se isso fosse um xingamento e como se evitar essa palavra pudesse esconder o racismo. Para combatê-lo, temos de ser capazes de falar de raça abertamente, sem subterfúgios. O quinto é a capacidade de interpretar os códigos e práticas “racializadas”. Isso significa perceber quando algo é uma expressão de racismo e não tentar camuflar, dizendo que foi um mal-entendido. É o caso daquele casal branco do Rio de Janeiro que foi comprar um carro levando junto o filho negro adotado. E o vendedor enxotou a criança, que considerou um “menino de rua”. Depois, o vendedor ou alguém da loja tentou se desculpar, dizendo que havia sido um mal-entendido. Não, não foi um mal-entendido. Foi uma expressão pura e simples de racismo.

 

Agência FAPESP – Esses cinco fundamentos permitiriam construir uma individualidade antirracista? 
Schucman – Sim. É semelhante a uma alfabetização. Daí a palavra letramento. Foi essa perspectiva de uma alfabetização antirracista que me fez eleger, como tema do pós-doutoramento, as famílias inter-raciais. Porque o racismo da sociedade se reproduz de várias maneiras dentro das famílias, inclusive das famílias inter-raciais.

 

Agência FAPESP – Dê um exemplo. 
Schucman – Em uma família inter-racial, é comum que o filho de pele mais clara seja beneficiado com a possibilidade de estudar, enquanto seus irmãos de pele mais escura apenas trabalham. Os pais acham que o mais claro terá melhores oportunidades, então investem em sua educação, mesmo que não possam dar a mesma condição para os outros filhos. Há toda uma hierarquia na sociedade que se reproduz no interior das famílias, em brancos e negros. A sociedade constrói significados sobre as coisas, e as pessoas, de uma maneira ou de outra, introjetam esses significados.

 

Agência FAPESP – No seu livro, você se coloca dentro da pesquisa, não vendo o tema de fora, com uma pretensa objetividade, mas questionando o seu próprio ponto de vista. Como escolheu e desenvolveu o tema? 
Schucman – Quando iniciei meu doutoramento, em 2008, a ideia era pesquisar o racismo. Eu queria entender, do ponto de vista psicológico, como o negro introjetava o racismo. Mas, ao cursar disciplinas da pós-graduação na USP, alguns colegas, militantes dos movimentos negros, me disseram que estava na hora de “olhar outras coisas”. O que eles estavam afirmando era que o negro constituía sempre o tema do pesquisador branco, como se o negro fosse objeto e não sujeito, e como se o negro fosse sempre o “outro”. Eles me fizeram perceber que, ao estudar o negro, ao estudar o indígena, o que o pesquisador branco faz é, mais uma vez, produzir o “outro”. Decidi, então, colocar o branco em questão.

 

Agência FAPESP – De que maneira sua pesquisa evoluiu a partir daí? 
Schucman – Comecei com um estudo mais teórico dos conceitos de raça, construídos no século XIX. Um desses conceitos trazia a ideia de que o fenótipo determinava todo um modo de ser: moral, intelectual, estético, civilizatório. Então, peguei essas quatro variáveis – moral, intelectual, estética e civilizatória – e busquei perceber como elas apareciam na fala das pessoas brancas. Ou seja, como essa ideia de raça, construída no século XIX, continuava operando na construção das identidades. E constatei que elas apareciam na fala dos sujeitos o tempo todo. Por exemplo, entrevistei um vigilante noturno branco e perguntei a ele: “O que é ser branco, para você?” E ele respondeu: “Para mim, isso tem a ver com atitude. Eu sou trabalhador, eu vivo bem”. Essa ideia fictícia, da superioridade branca, está quase sempre presente na fala dos entrevistados.

 

Agência FAPESP – Quando você se aproximou do tema? 
Schucman – Na graduação, obtive bolsa de iniciação científica para estudar preconceito e estereótipo. Eu já tinha uma herança familiar nesse sentido, porque minha avó materna é judia, sobrevivente de campo de concentração, uma pessoa de esquerda. Na casa dela, há vários retratos de parentes mortos em campo de concentração. Então, o antirracismo, a consciência daquilo que o racismo é capaz de fazer, sempre foi algo muito presente na minha formação. Fiz o mestrado com um estudo sobre identidade judaica. E o que mais me marcou foi entrevistar pessoas que não seguiam a religião, não tinham nada a ver com o judaísmo, mas não conseguiam deixar de ser judias. Eu perguntava: “Mas por que você não consegue deixar de ser judeu?”. E a resposta era: “Porque os outros me veem como judeu”. A questão do olhar do outro ou de como o olhar produz o “outro” tornou-se um subtema bem forte em minha pesquisa. E continuou sendo.

 

Agência FAPESP – Você o retomou e desenvolveu no doutorado? 
Schucman – Sim. Percebi que só é possível o branco se enxergar como branco, isto é, ter uma noção dos privilégios que o fato de ser branco lhe proporciona, quando ele convive com os negros. Percebi, na convivência com meus colegas de pós-graduação negros, que, se eu comparecesse a alguma reunião dos movimentos sociais negros e me pronunciasse contra o racismo, até nisso eu teria privilégio, pois o fato de ser branca e antirracista me dava um status especial. Meus colegas eram muito críticos e até isso eles me apontavam.

 

Agência FAPESP – Como você lidou com isso? 
Schucman – Eu procurava não ser reativa. Mesmo que, às vezes, a crítica fosse pesada e até mesmo agressiva, eu tentava entender e assimilar. Tinha uma abertura muito grande. Além disso, sempre tive uma ideia muito clara sobre o meu papel: se sou branca e estou trabalhando ou me aproximando do movimento negro, não posso pretender ser protagonista. O protagonismo é negro. O meu papel é estar junto; não pretender estar à frente. Esta é uma consideração muito clara para mim, que continua orientando minha participação.

 

Agência FAPESP – Você fez muitas entrevistas qualitativas, levantando trajetórias de vidas das pessoas. Lembra-se de alguma especialmente marcante? 
Schucman – Entrevistei desde “quatrocentões” que ainda vivem da renda de suas fazendas, isto é, que ainda vivem do que seus antepassados ganharam com a escravidão, até mendigos da Praça da Sé. Ao entrevistar pessoas tão diferentes, mas todas brancas, minha intenção era saber se havia uma característica própria da branquitude, algo capaz de perpassar as classes sociais. Um mendigo de rua me disse algo muito forte. Quando perguntei “O que é ser branco, para você?”, ele me respondeu: “Eu posso entrar no banheiro do shopping e meu colega preto não”. Isso foi muito impactante: na extrema pobreza, a condição de ser branco ainda lhe dava um privilégio. Outra entrevista marcante foi com uma “quatrocentona”, porque os valores dela eram muito diferentes daqueles do imigrante, mesmo do imigrante rico.

 

Agência FAPESP – Quais eram as diferenças? 
Schucman – Os imigrantes desfrutaram de vários privilégios no Brasil, porque a imigração foi incentivada e patrocinada pelo governo. E a entrada de imigrantes brancos estava em sintonia com uma política de “embranquecimento” do país. Mas, para ascenderem econômica e socialmente, os imigrantes foram, de fato, muito trabalhadores. Isso ficou marcado em sua autoimagem. Claro que há exceções, mas, regra geral, o imigrante considera que conseguiu subir na vida devido ao seu mérito. A ideia do mérito é muito forte para ele. Porém, ele não consegue perceber que, ao lado do mérito, sua ascensão também foi favorecida pelo privilégio da branquitude. Porque o negro também está trabalhando há séculos no Brasil e não conseguiu ascender da mesma forma. Então, no caso dos imigrantes, a branquitude fica camuflada na autoimagem. No caso dos quatrocentões não. Eles têm perfeita consciência de seus privilégios, porque nunca trabalharam. A ideia forte, neste caso, é a de herança. E, se podem desfrutar de uma herança, foi porque os escravos negros trabalharam para seus antepassados. Então a ideia de ser branco e dos privilégios que isso traz está muito presente em sua visão de si mesmos.

 

Agência FAPESP – Há alguma peculiaridade que você poderia destacar em seu processo de pesquisa?
Schucman – Uma peculiaridade é que não separo o que poderia ser chamado de “trabalho de campo” daquilo que vivo no dia a dia. Na tese de doutorado, incluí muitas falas informais, de pessoas com as quais eu interagia. Foi o caso de uma que, quando soube que eu pesquisava brancos, afirmou: “Que bom! Porque agora só se fala de negros”. Durante quatro anos, eu registrei entrevistas e conversas do dia a dia. Eu ficava o tempo todo registrando. Eu só pensava nisso.

 

Agência FAPESP – Isso a afetou pessoalmente? 
Schucman – Quando se começa a pensar insistentemente nestas coisas, você vai ficando muito irritada. Já não consegue conviver com a cidade. Porque a cidade de São Paulo tem uma geografia da raça: há lugares que só têm brancos. Quando entrava em um lugar desses, eu começava a me sentir mal. Eu me sentia colaborando com o apartheid da nossa sociedade.

Agência FAPESP – Como você aborda a questão das cotas raciais? 
Schucman – Na maioria dos casos, a oposição às cotas não decorre de nenhum critério racional. Tive a demonstração disso em minha pesquisa. Quando perguntei “você acha que tem privilégios pelo fato de ser branco (ou branca)?”, meus 40 entrevistados responderam que sim. Uma empregada doméstica disse: “Minha patroa é preconceituosa. Se eu fosse negra, não teria este emprego”. Um jovem falou: “O pai da minha namorada é racista. Talvez eu não pudesse namorar com a filha dele se fosse negro”. E por aí foi. Imediatamente em seguida, perguntei: “Você é a favor das cotas?” Dos 40 entrevistados, 37 responderam: “Não. Somos todos iguais”. Esses 37 tinham acabado de dizer que possuíam privilégios. E, agora, negavam as cotas, com o argumento de que elas privilegiavam os negros. É um posicionamento totalmente irracional. Por isso, eu uso a expressão “medo branco”. E é um discurso fragmentado. Só um discurso fragmentado pode acomodar o fato de a pessoa admitir que tem privilégios e, em seguida, dizer que todos somos iguais.

 

Agência FAPESP – Qual é o foco de sua pesquisa atual, com famílias inter-raciais? 
Schucman – Tento entender como os afetos podem legitimar o racismo e como podem também ajudar a desconstruí-lo. A partir de uma enquete mais ampla, em que entrevistei todos os membros de várias famílias, escolhi algumas famílias, com as quais estou fazendo um trabalho quase etnográfico há cerca de um ano. Vou dar um exemplo. Em uma dessas famílias, o pai é negro e afirma que não existe racismo no Brasil. Quando ele está presente, todos os membros da família parecem concordar com seu ponto de vista. Mas, se ele sai da sala por algum motivo, as pessoas aproveitam para dizer o que não têm coragem de falar em sua presença. A filha, que é branca, disse que, por várias vezes, viu seu pai ser discriminado por racismo. Acredito que, para ele, seja muito difícil admitir isso. Há todo um jogo de ambivalências, que eu tento interpretar.

 

Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo | Autora: Lia Vainer Schucman | Editora: Annablume | Lançamento: 2014 | Páginas: 194 | Preço: R$ 41,00 (R$ 30,75 na loja virtual)

 

Nota explicativa: [*] A palavra “branquitude”, que a pesquisadora utiliza criticamente em seu livro, não está dicionarizada. É um neologismo empregado em contraposição a negritude. O conceito de negritude foi forjado durante a luta anticolonialista dos povos africanos, no século XX, e utilizado, principalmente pelo poeta e político senegalês Léopold Sédar Senghor (1906 – 2001), para resgatar e exaltar as culturas, tradições e características identitárias da África, que haviam sido subjugadas pelo colonialismo. Já o conceito de branquitude, sem ser identificado por esse nome, começou a ser construído durante a expansão colonial europeia, a partir dos séculos XVI e XVII, mas principalmente no século XIX, para justificar ideologicamente a dominação, pelos europeus, das populações ancestrais da América, da África, da Ásia e da Oceania. Nesse processo, a identidade “branca”, definida pela cor da pele e outros traços fenotípicos, foi estabelecida como norma e padrão humano, sendo os outros grupos apresentados como marginais, desviantes ou inferiores.

Fonte: http://agencia.fapesp.br/racismo_e_branquitude_na_sociedade_brasileira/20628/

Estado que mata: criança morre de meningite no Cambury

Luciana Cruz, filha de D. Cremilda e Sr. Salustiano morreu de meningite dia 21 de janeiro. Outras pessoas da comunidade estão ameaçadas.

Luciana Cruz, filha de D. Cremilda e Sr. Salustiano morreu de meningite dia 21 de janeiro. Outras pessoas da comunidade estão ameaçadas.

Tristeza e Luto no Quilombo de Cambury
A pequena Luciana Cruz, filha de Dona Catarina e Sr. Salustiano FALECEU na segunda-feira (21.jan), vítima de meningite. A comunidade de Cambury está triste e desconsolada. Luciana foi a protagonista que mais se destacou nas Oficinas de Memória e Xilogravura em 2012. http://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/2013/01/22/miseria-da-saude-publica-em-ubatuba-cambury-esta-de-luto/

Os números de 2012

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2012 deste blog.

Aqui está um resumo:

600 pessoas chegaram ao topo do Monte Everest em 2012. Este blog tem cerca de 12.000 visualizações em 2012. Se cada pessoa que chegou ao topo do Monte Everest visitasse este blog, levaria 20 anos para ter este tanto de visitação.

Clique aqui para ver o relatório completo

Passados 3 anos, Comunidade de Camburi ainda continua sem PONTES

FAZ QUASE TRÊS ANOS QUE A COMUNIDADE RECLAMA DO PODER PÚBLICO A CONSTRUÇÃO DE PONTES NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAMBURY

A Associação dos Moradores Caiçaras (AMBAÇA) e a Associação dos Quilombolas de Cambury, em UBATUBA, litoral norte, reclama desde 2009 para que providências sejam tomadas quanto a ACESSIBILIDADE de idosos e crianças.

No Réveillon (31.12.2009) os moradores do Quilombo de Cambury em Ubatuba ficaram desamparados em razão dos estragos promovidos pelas enchentes na região. Na virada do ano, um casal morreu na praia de Camburi, quando tentava atravessar a precária ponte de madeira que separa o Quilombo da região da praia. Os dois jovens foram arrastados pela correnteza e amanheceram mortos no dia seguinte (01.01.2010). Segundo o quilombola Alcides, a tristeza tomou conta da comunidade, pois a comunidade depende da visitação dos turistas para ampliarem a fonte de renda. Agora, os quilombolas ficaram ainda mais isolados…

Além da falta de acessibilidade para idosos e crianças, Sr. Genésio reclama de outros serviços de infraestrutura, estrada, saneamento, telefones comunitários e aumento na oferta de horários de ônibus, ou o pessoal pensa que ninguém precisa trabalhar e estudar em Cambury?

A construção de PONTES seria a solução para os transtornos que estão vivendo, principalmente os IDOSOS e as CRIANÇAS, conforme desabafou o ancião da comunidade, Sr. Genésio, com 83 anos à época, um dos quilombolas mais antigos de Camburi. Hoje ele tem 85 anos e é CADEIRANTE, pessoa com deficiência fisica (locomotora e visual).

Saiba mais sobre sr. Genésio dos Santos – BIBLIOTECA VIVA DE CAMBURY

http://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/protagonistas/sr-genesio-dos-santos-a-memoria-viva-de-cambury-esquecida/

Pouca atenção tem sido dedicada ao segmento dos IDOSOS e das CRIANÇAS que moram no Quilombo, que continuam carecendo de TRÊS PONTES na comunidade, meio de travessia de um ponto a outro. As vezes as crianças deixam de ir à escola, principalmente quando aumenta o nível do rio que desagua no mar. Idosos (negros e caiçaras) estão impossibilitados de locomoção.

O poder público parece desdenhar a situação, que se arrasta por longo tempo. Para os moradores, não há garantia mínima de acessibilidade, nem garantia do direito humano fundamental de ir e vir.

Em pelo menos 3 (três) locais ao longo do rio há dificuldades para a travessia.

Há necessidade urgente de construção de 3 (três) pontes a fim de garantir o direito fundamental de IR e VIR. Orçamentos já foram feitos, mas nada de contrução das pontes até agora.

Queremos atravessar, mas não podemos

A história se repete: As eleições se aproximam e os moradores não aguentam mais receber promessas…
Quem mora em Cambury reclama já estar cansado da verbiagem oca dos que apenas se aproveitam de sua vulnerabilidade. Que fazem apenas FUZARCA!!!

O objetivo deste post é divulgar amplamente o (des)caso nas redes sociais e nos circuitos dinâmicos da Internet, a fim de solucionar a questão. Como cidadão paulistano, amigo e parente próximo das referidas comunidades, empenho-me em colaborar com os moradores, encaminhando o problema, para averiguação e providências.

As Comunidades aguardam Solução!!!

Ass.: Edison Santos, consultor técnico do ITS Brasil e pós-graduando em Ciência da Informação na ECA-USP.

TURISMO CULTURAL E ECOLÓGICO EM UBATUBA

Estação Memória Cambury

 

O objetivo desta interação entre as comunidades tradicionais durante o Festival Mata Atlântica foi demonstrar a multiplicidade sociocultural brasileira e a sua relação com a natureza

O Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba recebeu, durante o III Festival da Mata Atlântica, a visita de alunos de escolas municipais, estaduais e particulares, totalizando 96 crianças. Trilha fluvial, trilha sensitiva e contação de histórias foram algumas das atividades vividas pelos estudantes no PESM – Núcleo Picinguaba. Mas o que mais chamou a atenção foi o intercâmbio cultural promovido pelo PESM, por meio de visitas e conversas com representantes das comunidades quilombola, indígena e caiçara. Terminado o festival, as atividades continuam disponíveis, mediante agendamento prévio, por meio de telefone ou e-mail.

Segundo a monitora ambiental do PESM – Núcleo Picinguaba, Jane Fernandes, o objetivo desta interação entre as comunidades tradicionais durante o Festival Mata Atlântica foi demonstrar a multiplicidade…

Ver o post original 356 mais palavras

Quilombo Rio dos Macacos resiste a cerco policial

O Quilombo Rio dos Macacos, uma das comunidades mais antigas de descendentes de escravos no Brasil, despertou na manhã de domingo, dia 4 de março, sob ameaça de despejo e cercada pela polícia militar. A ordem de reintegração de posse das suas terras, no estado da Bahia, onde vivem mais de 50 famílias, está a ser feita pela Marinha do Brasil e tinha data marcada para este domingo, conforme o Global Voices reportou a 21 de fevereiro.

No entanto, numa audiência realizada a 27 de fevereiro com o Governo Federal, ficou garantido em nota oficial que o despejo seria suspenso por cinco meses, até a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“O Artigo 68 da Constituição de 1988 e o Decreto 4887/2003, garantem os direitos da ocupação secular da Comunidade”, explica a socióloga e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra na Bahia, Vilma Reis, uma das primeiras a reagir publicamente na manhã de dia 4 para anunciar o cerco policial:

Marcada para a hoje, 04.03.2012, e suspensa por ação da Presidência da Republica (Secretaria Geral, SEPPIR [Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e FCP [Fundação Cultural Palmares]), a tomada do Território do Quilombo Rio dos Macacos está neste momento vivendo uma grande tensão, pois neste momento já tem mais de 03 caminhões de fuzilheiros dentro da Comunidade, cada um com cerca de 80 homens, do lado de fora tem os militares da Bahia (que não podem entrar) e 01 trator posicionado no portão da Vila Naval, área tomada da comunidade há 42 anos atrás.

O acampamento de Ondina do movimento Ocupa Salvador, após recepção de pedido de ajuda enviado por dois ativistas que se encontravam no local,  rapidamente criou um evento no Facebook com uma chamada à ocupação solidária do Quilombo. Na plataforma foi partilhado um mapa que indica como chegar à comunidade, e foram sendo actualizadas informações ao longo do dia.

O Quilombo Rio dos Macacos, uma das comunidades mais antigas de    descendentes de escravos no Brasil, despertou na manhã de domingo, dia    4 de março, sob ameaça de despejo e cercada pela polícia militar.

“A presença de pessoas solidárias ao Quilombo do Rio dos Macacos foi fundamental para que a Marinha recuasse e retirasse de cena os três caminhões com fuzileiros navais e um trator da área do quilombo”, anunciou o blog Bahia na Rede, republicando depois o testemunho de uma das ativistas que respondeu à chamada e passou o dia na comunidade, juntamente com cerca de 300 outras pessoas de várias entidades e militantes do movimento negro, estudantes universitários e secundaristas, Poliana Rebouças, que resume os acontecimentos:

A mobilização começou com uma visita solidária feita por alguns grupos para levar alimentos para a comunidade, que esteve impedida pela marinha de pescar e plantar no local durante o período de ameaça de desocupação anteriormente. Ao chegar lá, este grupo encontrou tratores, policiais militares armados, além de camburões, o que indicava mais uma ameaça de desocupação. Os moradores relataram que foram ameaçados durante a madrugada e houve tiros e intimidações, através de pressão psicológica. A marinha impediu todo o grupo de entrar no quilombo, o que fez com que a maioria tivesse de entrar pelos fundos e depois tirar uma comissão para entrar no quilombo e levar a alimentação e checar a situação dos moradores. No início da tarde, a situação estava sob controle, contatos foram feitos com representantes do ministério da defesa que garantiram que não haverá desocupação em 5 meses, prazo dado aos moradores para que comprovem que são remanescentes de quilombo originário naquela região.

O mesmo blog indica que um testemunho não identificado da Marinha “disse que a presença das tropas ali era coincidência e manobra de rotina”. A jornalista Daniela Novais, do Câmara em Pauta, frisando a garantia dada pelo Governo Federal “que os direitos da comunidade serão preservados”, acrescenta:

A corporação [Marinha do Brasil] ainda não se pronunciou e se limitou a informar que enviaria nota através da assessoria de comunicação da corporação militar, quando tiver autorização para tal. Nós do Câmara em Pauta esperamos que o governo da Bahia interfira energicamente a fim de não repetir o episódio de violação de direitos humanos na reintegração de posse de Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo.

Juntamente com a jornalista – para quem o “Quilombo Rio dos Macacos [viveu] dia de Pinheirinho” – vários outros internautas fizeram menção à reintegração de posse do Pinheirinho, no estado de São Paulo, que tomou lugar a 22 de janeiro sob forte repressão policial, conforme reportado pelo Global Voices.

Sobre o que aguarda agora a comunidade, uma nota republicada por Sandra Martuscelli (@PersonalEscrito) no Twitter reflete o receio partilhado por muitos:

ninguém sabe o que pode acontecer depois que esse coletivo for desmobilizado, não há segurança em relação ao que vai acontecer hoje à noite, amanhã, durante a semana…

Está em circulação um abaixo-assinado pela manutenção da posse e titulação do Quilombo do Rio dos Macacos, que relembra os direitos das comunidades quilombolas consagrados na constituição, reforçando a reivindicação pela “demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente”.

Fonte: URL:: http://pt.globalvoicesonline.org/2012/03/05/brasil-quilombo-rio-dos-macacos-policia/

Pesquisa do MDS está mapeando 173 comunidades quilombolas do país

Uma pesquisa de campo coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está mapeando 173 comunidades quilombolas do país, com objetivo de verificar a situação em cada uma delas e de medir o desenvolvimento de 5 mil crianças até cinco anos de idade. O último levantamento ocorreu em 2006, em 60 quilombos, e mostrou que quase 50% das crianças estavam em risco de déficit nutricional, com 15% delas apresentando retardo de crescimento.

A divulgação do estudo está prevista para dezembro deste ano e deverá trazer dados inéditos sobre 11 mil famílias que vivem nessas comunidades em todas as regiões do país. A pesquisa iniciada em março é desenvolvida por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), que passam nas casas entrevistando e contando os moradores. Já foram praticamente concluídas as visitas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste e os trabalhos agora se concentram na região Centro-Oeste, para depois chegar ao Norte. O levantamento abrange 55 municípios em 14 estados.

“A pesquisa pretende atualizar o quadro de segurança alimentar que a gente dispõe nas comunidades quilombolas. Na pesquisa realizada em 2006, identificamos que as crianças quilombolas estavam muito piores em relação à média nacional em termos de nutrição. Em peso e altura, as quilombolas apresentavam déficit nutricional na comparação com outras crianças”, disse a cientista social Junia Quiroga, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social.

Junia ressaltou que a realização da pesquisa ganha importância por se inserir no programa de combate à miséria que será lançado pelo governo federal, revelando a situação de comunidades isoladas, a maioria no interior do país.

Os pesquisadores usaram tecnologia moderna para apontar com exatidão onde estão os problemas.
“Vamos registrar com georreferenciamento todos os domicílios e equipamentos sociais, para saber se os serviços – como posto de saúde, escola, assistência social – estão perto dos locais onde moram as famílias. O objetivo é mapear o acesso que elas têm às políticas públicas.”

O trabalho do MDS só inclui quilombos que já tenham conseguido a titulação das terras. Segundo a cientista social, a estimativa é que existam cerca de 2 mil quilombos no país, mas muitas comunidades não estão registradas. Uma das características fundamentais de um quilombo é a posse coletiva da terra. As comunidades foram criadas no passado por escravos negros rebelados, que fugiam para o interior, onde formavam grupos que até hoje sobrevivem, mantendo os laços culturais e afetivos entre seus moradores.

Fonte: Agência Brasil

Publicado pela redação do Diário Pernambuco, 01/06/2011 | 16h27 | Pesquisa. Disponívem em: http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110601162717&assunto=5&onde=Brasil