Universidade de Aveiro disponibiliza mais de 2500 livros sobre África e Oriente

A Universidade de Aveiro, através do projeto “Memória de África e do Oriente”, tem já online mais de 2500 obras, referentes à história dos países de Língua Portuguesa, durante a administração colonial.

14/02/2013

O projeto, que existe desde setembro de 1996, é executado pela Universidade de Aveiro e pelo Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CESA) de Lisboa e tem contado com a participação de instituições de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Goa.

No site, com o endereço http://memoria-africa.ua.pt além de registos bibliográficos para orientação de investigadores e curiosos, estão agora disponíveis e com livre acesso obras digitalizadas que vão desde livros da escola primária do tempo colonial, a relatórios de antigos governadores das então colônias e outros documentos oficiais.

Entre outras “preciosidades” já digitalizadas contam-se os três volumes da “História Geral de Cabo Verde”, várias obras do cientista e poeta cabo-verdiano João Vário, toda a coleção do Boletim Geral das Colónias, a revista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa de Bissau Soronda (1986-2009), o Boletim Cultural do Huambo em Angola, e “O Oriente Português”, da responsabilidade da Comissão de Arqueologia da Índia Portuguesa, publicado entre 1905 e 1920 e retomado entre 1931 e 1940.

De acordo com Carlos Sangreman, da Universidade de Aveiro, o projeto “Memória de África e do Oriente” em dezembro atingiu 353.991 registos bibliográficos e 343.819 páginas digitalizadas e a base de dados já vai ser acrescentada.

“Temos trabalhado com muitas instituições portuguesas, sendo a ultima a Biblioteca Nacional que nos disponibilizou 67 mil registos que irão ser colocados na base à medida que formos conseguindo compatibilizar o formato”, esclarece aquele responsável.

A “biblioteca digital” permite já ler através da internet obras digitalizadas de Angola, Cabo Verde, Goa, Guiné, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor, acervo que pode ser enriquecido se os particulares que possuem obras em casa facultarem a sua digitalização ou referenciação.

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A “biblioteca digital” permite já ler através da internet obras digitalizadas de Angola, Cabo Verde, Goa, Guiné, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor.

Fonte: http://observalinguaportuguesa.org/pt

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ENQUANTO O TREM NÃO PASSA: documentário sobre a mineração no Brasil

Prestes a ser votado o Novo Código de Mineração Brasileiro, a Mídia Ninja une-se aos movimentos sociais para dar voz aos atingidos pelos impactos e devastação da mineração, atividade econômica que cresceu 550% nos últimos 10 anos no país. O documentário foi gravado em três estados impactados pela atividade, ao longo dos últimos 2 meses: Maranhão, Pará e Minas Gerais.

“Enquanto o trem não passa” mostra um pouco da realidade de comunidades que têm seus direitos usurpados por grandes mineradoras e governo. Municípios cortados pela Ferrovia Carajás, Minerodutos, populações afetadas – não apenas pela tormenta de explosões constantes na extração do minério, mas também por toda a logística que muda o modo de viver e conviver nos territórios.

O objetivo da produção é alertar quem vive fora das áreas de atuação das mineradoras sobre o enorme impacto dessa atividade e o quanto o novo código proposto pelo Governo não traz salvaguardas sócio-ambientais, garantias ao meio ambiente e nem segurança aos quilombolas e povos indígenas. Os brasileiros sofrerão, ao longo das próximas décadas, com a escassez de água, pois rios e nascentes estão sendo drenados pelas mineradoras. Só em 2012 a mineração consumiu 52 bilhões de litros de água, o suficiente para abastecer por dois anos a cidade de Niterói (RJ).

Todo conteúdo está sob licença Creative Commons, para livre uso e distribuição.

Edição por www.fb.com/12PmPhotographic

Sr. Genésio completa hoje 86 anos

Amanhã é um dia histórico – 86 anos do Sr. Genésio dos Santos – Vamos divulgar o aniversário do Sr. Genésio do Cambury: gostaríamos que ele recebesse de presente maior atenção da saúde pública do município – geriatria e acessibilidade, conforme determina o Estatuto do Idoso.http://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/protagonistas/sr-genesio-dos-santos-a-memoria-viva-de-cambury-esquecida/

Sr. Genésio.

Luciana Cruz: protagonista do Cambury

Após o LUTO, vamos à LUTA. GALERIA DE ARTE DA JOVEM ARTISTA QUILOMBOLA LUCIANA CRUZ – http://estacaomemoriacamburi.wordpress.com/protagonistas/luciana-cruz/

Luciana Cruz.

Quilombolas de Brejo dos Crioulos se acorrentam no Palácio do Planalto

Por Helen Santa Rosa – Três quilombolas de Brejo dos Crioulos estão, neste momento, acorrentados em frente do Palácio do Planalto. Junto a eles, permanecem acampados 100 quilombolas, que exigem da presidente Dilma Roussef, a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, os quilombolas esperam a titularização de suas terras e têm enfrentado uma série de agressões durante esse tempo. Hoje à tarde, às 14h30 horas, os quilombolas participam de Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, Plenário 9, onde serão debatidos os conflitos agrários em comunidades quilombolas. A morosidade dos órgãos competentes na resolução do impasse tem sido responsável pelo aumento dos conflitos no território, o que tem exposto as famílias às milícias armadas. Várias denúncias já foram feitas, mas não resultaram numa resposta efetiva que coloque em segurança a comunidade. Uma das lideranças quilombolas sofreu tentativa de assassinato no mês de agosto. Recentemente, no sábado (24/09/2011), as famílias foram despejadas sem ordem judicial, por pistoleiros fortemente armados, apesar das denúncias levadas à Polícia Militar de Minas Gerais e à Ouvidoria Agrária Nacional.

Quilombolas de Brejo dos Crioulos se acorrentam no Palácio do Planalto

Os Quilombolas de Brejo dos Crioulos acreditam que só a assinatura do decreto de desapropriação poderá aliviar as tensões dos conflitos. As famílias temem que vidas quilombolas sejam ceifadas pela violência do latifúndio e pela morosidade do Governo Federal.

A Comunidade também conta com o apoio de lideranças do Movimento Quilombola do Maranhão que estão participando desta mobilização.

Decreto 4887/2003

Outra preocupação das famílias quilombolas diz respeito às ameaças que o Decreto 4887/2003 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos) tem sofrido. O dispositivo, que significou um avanço para o processo de titularização das terras de comunidades quilombolas, tem sido ameaçado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), impetrada pelo partido DEMOCRATAS (DEM) e pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03.

Para protestar contra essas medidas, os quilombolas também participarão de Audiência Pública  da Comissão de Seguridade Social e Família, que acontecerá amanhã (29), às 9h30 horas. O debate será sobre a ADIN 3239 e sobre a desapropriação de terras para comunidades quilombolas. Representantes quilombolas de todo o país participarão das duas audiências.

Os manifestantes temem que, se aprovadas, tanto a ação quanto o projeto de lei possam significar um recuo nas conquistas dos territórios e contribuam ainda mais para a violência no campo. Dados recentes do Caderno de Conflitos, lançado este ano pela Comissão Pastoral da Terra confirmam: dos 638 conflitos de terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem títulos da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram 57% das violências no ano.

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos

A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada ao Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades, e luta pela titularização do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha – que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil.  Desde então o processo se arrasta à espera da assinatura do decreto de desapropriação da Presidência da República.

SERVIÇO:

Quilombolas de Brejo dos Crioulos se acorrentam no Palácio do Planalto

Onde: Brasília/DF

Data: 28 e 29 de setembro

Local: Palácio do Planalto

Contatos

Em Brasília:

José Carlos da Silva Neto: Coordenador do Acampamento da Comunidade Brejo dos Crioulos

Tel.:  (38) 8825-0366

João Pinheiro de Abreu: Presidente da Associação Quilombola

Tel.: (38)91940347

Em Montes Claros:

Helen Santa Rosa – 9179-0800/ 9902-2168

Fonte: http://racismoambiental.net.br/2011/09/quilombolas-de-brejo-dos-crioulos-se-acorrentam-no-palacio-do-planalto/

Remanescentes de quilombolas discutem avanços nas políticas públicas

by Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Cerca de 500 representantes de grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país estão reunidos desde o dia (3) e participarão até sábado (6), no Rio de Janeiro, do 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Durante os quatro dias de evento, serão discutidos os avanços nas políticas públicas para essa parcela da população brasileira, como a regularização fundiária de territórios que ocupam.

De acordo com o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que organiza o encontro, Ronaldo dos Santos, a luta pelo direito à terra é uma das principais bandeiras do movimento. Segundo ele, embora o governo federal esteja trabalhado para reconhecer os territórios, o processo ainda é muito lento.

“A questão do território para nós é central e, embora tenhamos avançado bastante na concepção da política voltada aos quilombolas nos últimos anos, ainda caminhamos de forma lenta na emissão dos títulos fundiários. É possível dimensionar o problema pelo fato de a proporção entre títulos emitidos e comunidades existentes ser muito pequena. E a tendência que essa proporção diminua ainda mais porque a velocidade com que as comunidades se autodefinem é muito maior do que o ritmo com que o governo consegue responder à demanda”, afirmou.

Segundo ele, 3,5 mil comunidades quilombolas já foram oficialmente reconhecidas no país, mas a estimativa é que elas ultrapassem 5 mil. Enquanto isso, até hoje foram emitidos 120 títulos, regularizando cerca de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.

Para Ronaldo dos Santos, a estrutura administrativa e as deficiências orçamentárias são os principais entraves para que o processo não ocorra de forma mais ágil.

Com base na Instrução Normativa 57, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia federal responsável por realizar a regularização fundiária de territórios quilombolas, cabe às comunidades interessadas encaminhar à superintendência regional do órgão em seu estado uma solicitação de abertura de procedimentos administrativos.

Para que o Incra inicie os trabalhos, a comunidade deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. O Incra elabora, então, um estudo da área e produz um Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Em seguida, recebe, analisa e julga eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com retirada de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada.

Ronaldo dos Santos também informou que, ao fim do encontro, a Conaq realizará o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. A iniciativa, que contará com ações de mídia principalmente na internet, terá como objetivo disseminar entre a população o conceito e a luta das comunidades remanescentes de quilombos no país.

“Somos muito conhecidos pela academia, pelos políticos, pelos movimentos sociais, mas não pelo trabalhador e pela trabalhadora comum. As comunidades quilombolas não fazem parte do cotidiano da sociedade e isso nos fragiliza muito. Queremos ser reconhecidos não só por quem discute a política, mas pelo conjunto da sociedade”, acrescentou.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/

4o.Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas “CONAQ – 15 anos de luta, nenhum direito a menos

A Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ realiza a partir de hoje o IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas: “CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos”, nos dias 3 a 7 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
A abertura do evento, que reunirá representantes das comunidades de todo o Brasil, acontecerá a partir das 18h do dia 3 de agosto, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia.
Nos dias 4 a 6, o Encontro acontecerá nas dependências da UERJ (Universidade do Rio de Janeiro), na Rua São Fracisco Xavier 524, Maracanã.
Ao londo desses dias, os debates deverão marcar um importante momento de reflexão, avaliação e amadurecimento da luta e resistência quilombola.
No encerramento, no final do dia 6, acontecerá o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.

IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas: CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos

Fonte:  Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas.